TRABALHISTA

 

Contencioso Judicial Trabalhista

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•    Tutelas de urgência, tais como, ações cautelares e mandados de segurança.

•    Ajuizamento de ações, e defesa em Reclamações Trabalhistas, Ações Civis Públicas, Ações em fase de execução, etc., perante a Justiça do Trabalho, em todos os graus de jurisdição.

•    Estudo, avaliação e acompanhamento mensal do passivo trabalhista judicial, para fim de provisionamento de valores, diante do impacto no balanço da empresa.

•    Atuação direta perante o Tribunal Superior do Trabalho e Supremo Tribunal Federal, em Brasília.

•    Dissídios coletivos jurídicos e econômicos.

•    Conflitos de Direito Sindical (representação, contribuições, etc.)

•    Questões de responsabilidade civil do sindicato e da empresa

•    Processos envolvendo dano moral e material.

•    Defesa do patrimônio da sociedade e dos sócios na execução.

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Contencioso Extrajudicial Trabalhista

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•    Participação em mesas redondas perante o Ministério do Trabalho e Emprego.

•    Defesa em autos de infração lavrados por fiscais do trabalho.

•    Defesa perante órgãos públicos de qualquer natureza, municipais, estaduais e federais, inclusive Ministério Público do Trabalho (Inquéritos Civis, Procedimentos Preparatórios, etc.).

•    Acompanhamento de audiências perante o Ministério Público do Trabalho 

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Consultoria Trabalhista

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•    Pareceres sobre legislação trabalhista.

•    Análise de Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) proposto pelo Ministério Público do Trabalho.

•    Estudos para melhoria do padrão de relações de trabalho nas empresas.

•    Treinamento do pessoal interno sobre temas mais recorrentes e relevantes da legislação trabalhista.

•    Mecanismo de flexibilização, tais como, contratos de trabalho por prazo determinado, contratos atípicos, banco de horas e suspensão temporária do contrato.

•    Estruturação de sistemas de dispensa coletiva incentivada, com ou sem transação de direitos.

•    Minutas de contratos de atividade de natureza civil ou comercial, como locação de serviços, empreitada e representação comercial.

•    Análise de processos de terceirização e minimização de riscos.

•    Auditoria de aquisição ou "due diligence".

•    Auditoria para controle da legalidade na área de recursos humanos.

•    Instauração e acompanhamento de sindicâncias e inquéritos internos, para apuração de comportamentos irregulares de empregados ou faltas graves.

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CÍVEL

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Contencioso Judicial e Extrajudicial Cível

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•    Ações que versem sobre direito civil e comercial, em qualquer instância e em todas as Comarcas e Tribunais.

•    Conflitos contratuais.

•    Responsabilidade civil em geral.

•    Usucapião, possessórias e reivindicatórias.

•    Direito de família, envolvendo divórcio, revisional de pensão alimentícia, guarda de filhos e as demais decorrentes da dissolução do casamento.

•    Defesa em Inquéritos civis ou procedimentos preparatórios perante o Ministério Público Estadual ou Federal.

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EMPRESARIAL E COMERCIAL

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Consultoria Cível e Comercial

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•    Pareceres sobre responsabilidade civil da empresa.

•    Elaboração de contratos cíveis e comerciais, com acompanhamento das tratativas de negociação, entre eles, compra e venda, locação, sociedade, seguro, agrícolas (arrendamento, parceria, etc.).

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Direito de Empresa

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•    Auditoria legal ou "due diligence".

•    Constituição e organização de sociedades.

•    Reestruturação de plano societário.

•    Análise de responsabilidade de sócios, gerentes e administradores.

•    Participação em assembleias

•    Elaboração de contratos sociais, estatutos e atas.