O Senado aprovou na noite desta terça-feira (16/6) o Projeto de Lei de Conversão 15/2020, oriundo da MP 936/2020. A MP instituiu o Progra...

Em plenário virtual, os ministros seguiram, por maioria, o relator Gilmar Mendes em placar de 6x4. Ministros do STF, por maioria, julgara...

O plenário da Câmara dos Deputados aprovou, nesta quinta-feira (14/5), o Projeto de Lei 1.179/2020, que suspende temporariamente leis do ...

'Autorizar o relaxamento agora seria colocar em risco milhares de vidas, o sistema de saúde e, por óbvio, a recuperação econômica', disse...

Decreto considera decisão do STF e deixa claro que norma não afasta competência de Estados e Municípios para tomar providências sobre seu...

Para acelerar a recuperação econômica após a pandemia do coronavírus, o Brasil deve inserir o mecanismo do “fresh start” na Lei de Falênc...

São Paulo e Rio de Janeiro passarão os próximos dias mais vazias do que nunca. Duas das principais cidades do país (e todo o estado de Sã...

Desde que foram confirmados os primeiros casos de transmissão comunitária do novo coronavírus no Brasil, alguns Estados e o Distrito Fede...

Dispõe a Constituição Federal em seu artigo 5º, LXXVIII que “a todos, no âmbito judicial e administrativo, são assegurados a razoável dur...

Apesar de muitas empresas concederem folga de Carnaval a funcionários, a data não é feriado na maioria dos estados, de acordo com o calen...

A carteira eletrônica terá os mesmos dados e informações do documento físico da OAB e representa uma facilidade para a advocacia, que pod...

Terceirização de serviços: Cuidados e Benefícios O Brasil está passando por uma relevante mudança estrutural das relações de trabalho, se...

O fim da obrigatoriedade da contribuição sindical, sancionada em julho de 2017 pelo então presidente Michel Temer, chegou bem perto de es...

Como norma programática e temporária, visando reduzir o desemprego, a Medida Provisória nº 905, publicada em novembro de 2019, trouxe uma...

Tradicionalmente mesmo empresas de médio a grande porte no Brasil não tem a prática de gerenciar os contratos que assinam, em geral invoc...

Muitos advogados pecam pelo artificialismo. Roberto Lyra, um dos maiores nomes da promotoria brasileira em todos os tempos reclamava: "Em...

Em sua sustentação em defesa do projeto, Damasceno ressaltou que o fato de a advocacia ser uma atividade que envolve confiança possibilit...

Nesse artigo faremos uma breve síntese sobre os impactos causados na esfera trabalhista pela entrada em vigor da lei 13.874 de 20 de sete...

Para evitar processos trabalhistas, as empresas precisam adotar medidas muitas vezes simples, mas muito eficazes em reduzir falhas de com...

Mateus de Lima Costa Ribeiro tem 19 anos e está a poucos dias de bater um recorde: tornar-se o aluno mais jovem a cursar o programa de me...