Após 18 meses de distanciamento social, estamos retomando nossas atividades comerciais, sociais e corporativas. E esta questão é muito...

A reforma trabalhista de 2017 modificou uma série de disposições da legislação laboral no Brasil, buscando modernizá-la, movimentar a...

O plenário da Câmara dos Deputados aprovou na terça-feira, 10, o texto-base da medida provisória 1045/2021. A MP renova o programa de...

Todo empregado que trabalha em condições insalubres tem direito ao adicional de insalubridade. As condições consideradas insalubres, por...

Ao celebrar o contrato de trabalho empresa e empregado acordam diversas condições que devem ser respeitadas ao longo da relação de...

Atualmente, as relações e formas de execução do trabalho vêm sendo discutidas e às vezes redefinidas em razão dos movimentos econômicos,...

Foram editadas, no último dia 28/04/2021, as Medidas Provisórias nº 1.045 e nº 1.046 que dispõem sobre os meios para o enfrentamento das...

Assinada pelo presidente Jair Bolsonaro, passam a valer a partir de hoje (28) as Medidas Provisórias 1.045/2021 e 1.046/2021, que...

Diante do contexto de calamidade vivido em consequência da atual pandemia causada pelo Coronavírus, muito se discutiu sobre a...

No último mês, o governo federal assinou a medida provisória que recria o Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda (BEM),...

O Senado aprovou na noite desta terça-feira (16/6) o Projeto de Lei de Conversão 15/2020, oriundo da MP 936/2020. A MP instituiu o...

Em plenário virtual, os ministros seguiram, por maioria, o relator Gilmar Mendes em placar de 6x4. Ministros do STF, por maioria,...

O plenário da Câmara dos Deputados aprovou, nesta quinta-feira (14/5), o Projeto de Lei 1.179/2020, que suspende temporariamente leis do...

'Autorizar o relaxamento agora seria colocar em risco milhares de vidas, o sistema de saúde e, por óbvio, a recuperação econômica', disse...

Decreto considera decisão do STF e deixa claro que norma não afasta competência de Estados e Municípios para tomar providências sobre...

Para acelerar a recuperação econômica após a pandemia do coronavírus, o Brasil deve inserir o mecanismo do “fresh start” na Lei de...

São Paulo e Rio de Janeiro passarão os próximos dias mais vazias do que nunca. Duas das principais cidades do país (e todo o estado de...

Desde que foram confirmados os primeiros casos de transmissão comunitária do novo coronavírus no Brasil, alguns Estados e o Distrito...

Dispõe a Constituição Federal em seu artigo 5º, LXXVIII que “a todos, no âmbito judicial e administrativo, são assegurados a razoável...

Apesar de muitas empresas concederem folga de Carnaval a funcionários, a data não é feriado na maioria dos estados, de acordo com o...